"Educar" por leis

Sempre questionei muito as leis, realmente não entendo porque elas existem.
- Nossa Carlos, mas como assim não sabe? Você não sabe que elas existem para dar ordem a sociedade?

- Dar ordem? As Leis? Sério?

Para mim o que serve para dar ordem a uma sociedade não são as leis, mas sim os valores, o respeito, essas coisas meio démodé atualmente. Eu faço as coisas por ser o certo a ser feito, não porque a lei exige ou proíbe. Eu cumpro contratos não porque um pouco de tinta ficou registrada em um papel, mas sim por ter dado a palavra.

Li uma frase que achei muito inteligente, e que expressa muito bem essa minha incompreensão:

"Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis." Disraeli

Bom, mas enquanto esse mundo melhor não chega, temos que melhorar as leis. E o que vejo é que as leis nunca eram utilizadas para educar a sociedade, as pessoas, promover a conscientização. Vejo pessoas sendo altamente irresponsáveis e o castigo é pagar uma cesta básica, um valor pequeno perto da gravidade que ele cometeu. E isso incentiva as pessoas a continuarem sendo irresponsáveis.

E recentemente saiu uma decisão judicial, isentando uma seguradora de pagar o seguro de vida a família de uma pessoa que morreu em um acidente de carro, após ter bebido. O motivo foi que o risco foi responsabilidade do segurado.

Não sei os termos técnicos, a justificativa ‘bonitinha’ para tal, no entanto aplaudo tal decisão. Creio ser a primeira decisão que vejo onde a lei atribui a responsabilidade a quem a tem, ao invés de ficar somente lendo aquele monte de palavras colocadas em um papel.

Nesse caso, a leitura que faço é a seguinte “Fulano, você optou por fazer a coisa errada, e se ferrou. Quem sabe da próxima vez fica esperto”. Saliento que esse esperto é no bom sentido, no sentido de alerta. Tudo bem que no caso o Fulano não será educado, mas e a família? Imagina a esposa, os filhos, que poderiam receber um valor e deixou de receber pela irresponsabilidade do Fulano? Será que eles não pensarão duas vezes antes de serem irresponsáveis nesse sentido, pois eles sabem a dor (no sentido financeiro) que isso promove?

Certamente essas pessoas aprenderão pela dor, mas aprenderão. E se a lei começar a agir nesse sentido (Deus queira) começo a ver um monte de vantagens para a sociedade. Primeiramente haverá um desincentivo aos espertos, afinal eles perderão dinheiro. O preço das coisas podem diminuir, pois os bons não terão que pagar pelos espertos. No caso do seguro, se as seguradoras não mais precisarem pagar para os irresponsáveis, certamente os seus custos podem diminuir, e conseqüentemente pode haver uma diminuição dos seguros.
Surigo aos planos de saúde também adotarem tal prática. Se uma pessoa sofreu um acidente devido ao uso de drogas de qualquer tipo, porque ela não deve ser responsabilizada por isso, tendo que pagar o tratamento todo? Afinal, esse risco não é natural das pessoas, mas sim é causado por irresponsabilidade. E as outras pessoas, que não geram estes riscos, por que precisam pagar por estes irresponsáveis? Se este tipo de tratamento fosse de responsabilidade do irresponsável, o preço do plano de saúde poderia baixar, afinal, estas pessoas não teriam que pagar pelas outras. E por aí vai.

Espero ainda viver o suficiente para começar a ver mudanças nas leis, mudanças que visem atribuir responsabilidade que as pessoas tem. Somente desse modo é que poderemos ter uma sociedade mais justa e desenvolvida, afinal, muitos dos que fazem as coisas erradas ainda as fazem por saberem que se dão bem com isso. E já que elas não são capazes de fazer a coisa certa por iniciativa própria, que passem a fazer por não compensar.