Assistencialismo

Vivemos em um país assistencialista há muitas gerações, e parece-me que ultimamente este mal tem crescido vigorosamente. Tanto que dependendo do emprego de um cidadão é mais ‘vantajoso’ para ele não ser empregado e receber os bolsa-qualquer-coisa-que-a-pessoa-precise. Muitas vezes o valor disso é maior do que o que ele receberia trabalhando. Sem contar que ainda pode fazer algo por fora, afinal, não está trabalhando.

Não quero dizer que as pessoas menos abastadas mereçam nosso desprezo, mas sim que a forma de ajudá-las é que está errada. Antes quero passar o significado do termo assistencialismo.

sm.

1 Soc. O conceito e a prática de organizar e prestar assistência a membros ou camadas mais carentes de uma sociedade, ao invés de atuar para a eliminação das causas de sua carência.

2 Pej. Pol. Sistema ou prática populista, que circunstancialmente proporciona certos benefícios aos pobres com vistas ao seu aliciamento eleitoral.

Das duas definições acima nenhuma delas é nobre. E não me referirei somente aos programas bolsa que o governo criou (ou renomeou), mas sim a outros tipos de assistencialismo que há muito tempo já existe em nossa sociedade.

Quando você está trabalhando em uma empresa, alguns ‘malefícios’ lhe são concedidos, como o vale refeição, o vale alimentação, vale transporte, plano de saúde, plano odontológico, auxílio creche, etc. Não é em todas, mas isso é comum de se encontrar. Carlos, você escreveu ‘malefícios’, sendo que o correto é benefício. Explicarei meus motivos.

O salário mínimo foi criado no governo do Getúlio Vargas, em 1935, e na nossa última constituição, de 1988, foi definido que todo trabalhador tem direito a um salário mínimo, que precisa ser “capaz de atender a suas [do trabalhador] necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”. Ora, se o salário já contempla tudo isso, porque criar estes ‘malefícios’? Com todos estes ‘malefícios’ o que acontece é que eles retiram este valor do salário, obviamente. Não pensem que você está recebendo em duplicidade valores para a saúde, transporte, alimentação.

Estes valores somente foram desvinculados do salário. E este desvínculo é muito danoso às pessoas. Primeiro porque como ‘deixa’ de fazer parte do salário (nos termos legais) estes valores não são considerados para efeito de férias, 13º salário, aposentadoria. (E pelo que eu sei aposentado também se desloca, se alimenta, precisa mais ainda de atendimento médico). Enfim, é um mecanismo de retirar dinheiro do trabalhador.

E tem outro problema, o da retirada da liberdade de escolha das pessoas. Eles tiram o valor do transporte do salário e migram para o vale transporte. Mas este vale transporte é cheio de regras – aí já começa um problema, pois é preciso criar gerenciamento sobre isso – e caso a pessoa vá trabalhar de carro ela perde o benefício, ou então se mora perto e resolve ir a pé, também deixa de receber. Pergunto: qual a culpa da pessoa de ter um carro ou poder ir a pé ao trabalho, para perder uma parte do salário? Como dito na constituição o salário é quem tem que prover as condições de transporte, e se esta pessoa pode economizar com o transporte, por que não deixá-la gastar em outras áreas, como lazer ou saúde? Por que gerenciar neste ponto as pessoas? Igualmente ruim é o vale refeição e o alimentação – acho meio esquisita esta separação, pois em ambos as pessoas estão se alimentando, porém um ainda é mais restrito, e dá-lhe controle para gerenciar tudo isso – que obriga a pessoa a gastar o dinheiro em determinados lugares. E se o funcionário mora perto de casa e prefere ir almoçar em casa com a família? Ele tornou-se indigno de receber a parte do salário para pagar a comida? Ou então a comida da casa dele sai de graça?

Certamente não, e parece que ninguém vê isso. Parece que as pessoas ficam abobalhadas com o tanto de ‘benefícios’ que temos.

Seria tão mais simples a empresa pagar o salário correto para o funcionário, com todos os benefícios incorporados, e deixar ele livre para escolher como gastar. Isso no mínimo geraria uma obrigação da pessoa tornar-se mais responsável, pois não teria ninguém para pegar na mão dele e dizer como gastar o seu dinheiro.

E vejo mais benefícios ainda. Se diminuirá a quantidade de controles que precisam ser feitos, as fiscalizações. As empresas não teriam que ficar controlando vales, o governo não teria que ficar criando empregos para pessoas analisarem se o valor foi aplicado no seu devido destino. Isso diminuiria custos da empresa e do governo.

E vejo outro ainda. Para algumas pessoas sobrará mais dinheiro do que atualmente (os que andam a pé, ou os que almoçam em suas residências, por exemplo) e com este dinheiro eles poderão comprar mais coisas, fazer investimentos, aumentando a produção e fazendo a economia girar.

Será que algum dia deixaremos de ser um país assistencialista e passaremos a ser um país consciente?